terça-feira, 16 de março de 2010

Todos os municípios do ES registraram degradação ambiental nos últimos dois anos



Todos os municípios do Espírito Santo registraram problemas ambientais nos últimos 24 meses, de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE - MUNIC 2008. As principais alterações verificadas foram assoreamento do corpo d'água - apontado por 64 municípios - e poluição da água, verificada por 58 cidades.

Além desses casos, outros problemas foram apontados, como contaminação do solo e escassez de água. Em todo o Brasil o estudo indica que as alterações mais comuns são queimadas, desmatamento e assoreamento de rios, lagoas e riachos.

Para enfrentar os problemas ambientais os municípios devem contar com órgãos que atuem no enfrentamento às questões. No Espírito Santo todos os 78 municípios contam com alguma estrutura desse tipo, segundo o IBGE. Uma média superior à brasileira, que é de 77,58% . Mas somente 32 cidades capixabas possuem secretarias exclusivas para tratar do tema; 38 dividem a pasta com outro tema e 8 têm departamento, assessoria ou estrutura similar. Essa estrutura ocupa no Estado 1.071 funcionários, de efetivos a estagiários.

De acordo com o IBGE em todo o país ocorre uma divisão populacional no que se refere aos tipos de estrutura ambiental municipal. Nas cidades com até 5 mil habitantes, predomina secretaria não-exclusiva (58,2%), seguida de departamento, assessoria e órgão similar (32,2%) e secretaria exclusiva (9,7%). Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, predomina a secretaria exclusiva (61,1%), seguida de secretaria municipal em conjunto com outros temas (25,0%), e departamento, assessoria e órgão similar (13,9%).

Recursos

Recursos específicos para a área de meio ambiente são fundamentais para viabilizar ações da prefeitura na área ambiental, no entanto, menos da metade das prefeituras do Brasil (2 079 municípios, ou 37,4%) dispõe de tais recursos. No Espírito Santo a porcentagem é ainda menor, de 27,7%. Dos 78 municípios, apenas 17 possuem recursos específicos para a área de meio ambiente oriundos do poder público municipal.

Ações internunicipais

Alguns problemas ambientais não podem ser resolvidos isoladamente pelos municípios. Nesses casos, fazem-se necessárias ações integradas entre os municípios. No conjunto dos municípios brasileiros, 59,9% (3 332) participam de articulações desse tipo. A participação é maior nas Regiões Sul (85,3%) e Centro-Oeste (60,1%). A média do Sudeste é de 55,4% dos municípios. Já no Espírito Santo 73 das 78 cidades fazem parte de algum tipo de organização intermunicipal para a solução de problemas ambientais.

O tipo mais freqüente são os comitês de bacias hidrográficas, dos quais participam 69 municípios capixabas. O comitê é definido pelo IBGE como "órgão colegiado constituído por representantes dos governos (União, estado e município) integrantes da bacia, dos usuários das águas e de entidades da sociedade civil, cujo objetivo é a gestão dos recursos hídricos em uma bacia hidrográfica". Os maiores esforços conjuntos entre as cidades capixabas são para recuperação da qualidade do recurso hídrico e recuperação de áreas degradadas.

domingo, 14 de março de 2010

Opiniões referentes ao Licenciamento do Estaleiro JURONG

 
 
À redação e a todos colegas do conselho de leitores de A Gazeta,
Sou inteiramente a favor da iniciativa privada, e acredito piamente na força do capital privado como instrumento de geração de riqueza e justiça social.

Não se trata de companha contra grandes projetos como dito pelo nosso Governador P. Hartung na pág. 29 da Gazeta de hj.

Entretanto é inadmissível aceitar que um empreendimento de tal envergadura seja contemplado com uma licença ambiental a toque de caixa e mais inacreditável ainda com essa "autorização" sendo "providenciada" pelo "Conrema" por 15x1.
Isso tudo acontecendo em pleno século 21 onde a sustentabilidade é ou deveria ser a prioridade do momento.

Nesse momento mais do que nunca a liberdade de imprensa deve entrar em ação e esmiuçar o porque de uma "$ mágica $" como essa pode acontecer...

Quem são esses "con$elheiro$"?

Qual é o conceito que eles cultivam sobre o tema preservação ambiental e sustentabilidade?

Vejo que o nosso Jornal A Gazeta é nossa única esperança de elucidação, com a força da juventude que tão bem o KK apresentou no "Da Redação" de hj.

Mas não quero ver essa atuação depois do leite derramado, como no caso escandaloso de nossa justiça estadual, que a mais de 15 anos as "mutretas" aconteciam e grande parte dos formadores de opinião sabiam e ninguém botava o "guizo" no pescoço do gato...

Já imaginou se parte dessa geração que agora está no poder e que tanto é criticada como ex-terroristas e na época de jovens não tivessem resistido? onde tudo ia parar?...

Nessa última 6ª feira no churrasco pós nossa pelada no Álvares Cabral eu e Claudinho (Sec. do Meio ambiente do município da Serra), manifestamos nossa indignação um para o outro diante de tão monstruoso absurdo, e agora na manhã de domingo ao abrir minha cx de e-mail recebo o texto abaixo que muito bem traduz nossa perplexidade... o qual repasso a todos e que certamente vai gerar profunda reflexão naqueles que estão antenados em qual planeta nossos filhos viveram ...
Sds.
Orlando Costa.
Membro titular do Conselho de Leitores de A Gazeta.

Em 28 de fevereiro de 2010 11:53, Claudio Denicoli claudiodenicoli@hotmail.com escreveu:
 

Caros Colegas,
 

Diante da situação como está sendo conduzida a questão do estaleiro em Aracruz, encaminhei minha opiniáo à reporter Rita Bridi do jornal a Gazeta, até preocupado com a influência no nosso município.

Querida Rita,


Começo lembrando que 2010 é o ano da biodiversidade, declarado desde 2006 pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução 61/203). Todos sabemos da extrema relevância ambiental dessa área no município de Aracruz com inúmeras espécies animais que habitam a região.


Ninguém, nem mesmo o mais radical ambientalista, é contra o desenvolvimento sustentável. Até porque a geração de oportunidades, de melhoria de qualidade de vida representam preservação do meio ambiente. Isso fará com que o homem se sinta parte importante dos ecossistemas em que vive.


Não é possível que uma obra de um estaleiro dessa envergadura seja analisada num período tão curto de tempo, haja vista que o processo para licenciamento foi protocolado no final do ano, antes do natal e ano novo.


Então houve menos de 60 dias para análise e parecer para emissão da LP. E nós sabemos que os órgãos de gestão ambiental não acompanharam o crescimento do Estado e estão com suas estruturas limitadas. A Licença Prévia é uma viabilidade ambiental, ou seja, é um diagnóstico da área de interesse, observando também a legislação, as Resoluções e Instruções Normativas, onde são apresentados os locais possíveis de intervenção sem que existam prejuízos irreparáveis ao meio ambiente. É um parecer eminentemente técnico e que reúne profissionais de multas áreas para avaliarem as diversas faces da nossa mãe natureza. 

Essa viabilidade permite a emissão futura da Licença de Instalação, um passo seguinte quando são apresentados os projetos executivos do empreendimento. Ora, não havendo um diagnóstico prévio da área, permite ao empreendedor um alto investimento nos projetos para obtenção da LI, que priorizará, é claro, os interesses econômicos aos ambientais. 

Então afirmo que essa LP já viabiliza até a Licença de Operação (LO), porque depois das altas cifras gastas ninguém segura o empreendimento. Depois do indeferimento dos Técnicos do IEMA, encaminhou-se o processo ao Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) que ratificou a posição Técnica e por fim foi enviado ao Conrema (Conselho Regional de Meio Ambiente), onde menos de um terço dos conselheiros tem algum conhecimento técnico e que sob uma pressão incomum autorizaram ao IEMA desprezar o parecer técnico e emitir a LP. 

Pergunto qual a competência que um conselho regional tem de autorizar uma emissão de licença ambiental? 

Que conhecimento técnico possui? 

Um conselho regional possui mais autoridade que o Órgão Estadual de Meio Ambiente?

Num momento em que o mundo discute sustentabilidade, aqui no Espírito Santo, agimos alheios a isso e promovemos o desenvolvimento a qualquer custo?


E as áreas de influência? Fundão, Serra? 

Nosso litoral será afetado de que forma? 

Não sabemos e nem vamos saber antes da obra concluída, o projeto vai sair do papel sem nada ser avaliado.

Poucos sabem, mas laudo do IDAF confirma que serão suprimidos 702.300 m2 de vegetação num total de 800.000 m² existentes.


Sinceramente acho que não é isso que a sociedade quer.


Então deveria haver mais tempo para um amplo debate. 

Mesmo porque temos condições de abrigar qualquer investimento desde que haja DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Painel do Clima no banco dos “réus”

 
Eron Bezerra * -  9 de Março de 2010 - 1h11
 

A ONU decidiu constituir uma comissão independente de cientistas para revisar o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC , na sigla em inglês). A decisão se tornou imperiosa diante dos sucessivos questionamentos que os cientistas ligados ao painel do clima vêm sofrendo, inclusive com a denúncia de fraude e/ou manipulação de dados para sustentar a versão oficial do IPCC.

 

Dentre essas denúncias, está o uso de dados extraídos de relatórios de ONGs, como WWF, por exemplo, como base do relatório do IPCC; a descoberta de que os cientistas do IPCC procuravam impedir o acesso ao relatório oficial de todo cientista que não compartilhasse de suas opiniões e, mais grave e criminosa, a tentativa de boicotar qualquer publicação desses pesquisadores em revistas indexadas.

A descoberta representa um duro golpe ao IPCC e, naturalmente, recrudesce a polêmica em torno de qual é a real causa do aquecimento global. Antes mesmo desse escândalo, diversos grupos de cientistas já haviam questionado as certezas cartesianas do IPCC o que, convenhamos, é pouco razoável em se tratando de um fenômeno para o qual concorrem milhares de variáveis.

Para o IPCC, o aquecimento global decorre exclusivamente da emissão de gases de efeito estufa (GEE), dentre os quais o gás carbônico (CO2) tem papel saliente. Os opositores do IPCC sempre sustentaram que o aquecimento decorre de alteração do próprio sistema solar.

Do ponto de vista rigorosamente científico, as duas afirmações são temerárias. Uma causa com tantas variáveis nunca tem um fenômeno exclusivo a determiná-lo, mesmo que se possa reconhecer determinada preponderância desse ou daquele fenômeno no processo que lhe dá causa.

Para que se compreenda, porém, qual a motivação que anima essas correntes de pesquisadores, é preciso compreender a que doutrina, a que concepção filosófica eles se associam em termos de desenvolvimento.
Parece evidente que os pesquisadores que sustentam que o aquecimento solar é a causa básica do aquecimento global não reconhecem na atividade antrópica qualquer limitação, o que evidentemente não é verdadeiro. São adeptos do que eu costumo classificar de produtivistas.

Por outro lado, os pesquisadores que atribuem à emissão de gases de efeito estufa a exclusividade da causa do aquecimento global revelam, além de limitação teórica, uma clara concepção santuarista. Tal concepção fica evidente quando boa parte deles procura responsabilizar as queimadas amazônicas como uma das principais causas dessa emissão, mesmo sabendo que a Amazônia limpa e não polui o meio ambiente. Perfilam-se, conscientemente ou não, às correntes ideológicas que ao longo dos tempos tentam internacionalizar a Amazônia.

O imperialismo muda de tática, mas não de objetivo. Já recorreu à tática militar, científica, religiosa, econômica e no momento usa o meio ambiente como a sua mais sofisticada tática, na medida em que o apelo ambiental é sensível a praticamente todas as correntes de pensamento progressista. Ninguém em sã consciência pode ser indiferente às conseqüências de uma eventual tragédia ambiental.

E é precisamente potencializando real ou artificialmente os riscos dessa catástrofe que o imperialismo atua. Com base no terror ambiental cria uma situação propícia não para ser rigoroso no licenciamento ambiental, mas para impedir ou dificultar ao extremo toda e qualquer licença de exploração da Amazônia.

É a isso que eu denomino de “teoria do bloqueio”. Fica evidente, como dizia Pasteur, que “a ciência é neutra, o cientista não”.

quarta-feira, 10 de março de 2010

SEMINÁRIO ECONOMIA VERDE


O Seminário Economia Verde, realizado pela Agência de Fomento Paulista – Nossa Caixa Desenvolvimento, em parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, acontecerá no próximo dia 15 de março, das 13h00 às 18h00, no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo / SP. O Seminário propõe uma reflexão sobre o atual modelo de produção e as transformações necessárias para o desenvolvimento de uma Economia Verde, de baixa emissão de carbono, no Estado de São Paulo, com metas de redução de emissão de gases e neutralização de poluentes em todas as escalas de produção. O Seminário tem como base a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) – Lei 13.798, promulgada pelo governador José Serra em novembro de 2009, e busca levantar com o setor produtivo e representantes de organizações governamentais e não governamentais subsídios para atingir a meta proposta pela Lei. Mais informações podem ser obtidas no link: http://www.seminarioeconomiaverde.com.br/seminario.html.

terça-feira, 9 de março de 2010

Ecodebate: A cruzada para negar o aquecimento global


Não há dúvidas sobre o aquecimento global, nem sobre o peso das  atividades humanas na sua geração. No entanto, depois de dois anos de uma gigantesca campanha de mídia, envolvendo também a criação de ONGs fajutas e de movimentos aparentemente “grass-root”, portanto “espontâneas e comunitárias”, e sobre tudo listagens de cientístas  “céticos” visando dar impressão de “quantidade”, temos resultados, e para os grupos do petróleo, do carvão e semelhantes, terá valido a pena. Segundo a revista britânica The Economist, a proporção de americanos que achavam existir evidências sólidas de aumento das temperaturas globais caiu de 71% em abril de 2008 para 57% em outubro de 2009 (Carta Capital, 16/12/2009, página 48)

O estudo de James Hoggan (Climate cover-up: The cruzade to deny global warming) não é sobre o clima, mas sobre comunicação, e consiste essencialmente em mapear como a  campanha foi montada e como  hoje funciona. A articulação é poderosa, envolvendo instituições conservadoras como o George C. Marshall Institute, o American
Enterprise Institute (AEI), o Information Council for Environment (ICE), o Fraser Institute, o Competitive Enterprise Institute (CEI), o Heartland Institute, e evidentemente o American Petroleum Institute (API) e o American Coalition for Clean Coal Electricity  (ACCCE), além do Hawthorne Group e tantos outros. Sempre petróleo, carvão, produtores de carros, muitos republicanos e a direita religiosa.

Os grandes grupos corporativos aparecem mais discretamente, com exceção da ExxonMobil que inundou com dinheiro o mercado de consultoria e de comunicação. Este “inundou”, naturalmente, é um conceito relativo: são centenas de milhões de dólares, mas New Scientist lembra que “as empresas de petróleo têm vastos lucros. Só a ExxonMobil lucrou US$ 45 bilhões em 2008. Em um mundo sano, certamente encontraríamos uma maneira de desviar um pouco deste dinheiro para resolver os problemas que o próprio petróleo está
gerando. A questão é: estamos vivendo num mundo sano?” (NS, 5/12/2010, p. 5) Não custa lembrar que estas empresas não “produzem” petróleo, e sim extraem e comercializam um bem herdado da natureza que está acabando.

Em termos de personagens, encontraremos os das causas conservadoras e muitos personagens “flexíveis”, como Frank Luntz, Christopher Walker, Fred Singer, Patrick Michaels, Arthur Robinson, Steven Milloy, Benny Peiser e numerosos outros, além da eterna estrela do “contra”, o dinamarquês Lomborg, que graças à sua disponibilidade anti-clima ganha financiamentos para incessantes palestras.

Profissionais das relações públicas (sim, o nome é este) estão sempre presentes. Hoggan, o autor deste estudo, é um profissional de relações públicas e conhece profundamente como funciona a indústria da construção e da destruição das reputações de pessoas ou de  causas. Isso o levou a fazer o presente levantamento detalhado de como se estrutura, com o impressionante poder das tecnologias modernas de comunicação, a manipulação da opinião pública. Independentemente da causa, no caso o drama do aquecimento global, o que é muito interessante no livro é entender esta indústria da desinformação.

Naomi Oreskes organizou uma meta-pesquisa, com o buscador “mudança climática global”, e limitada a artigos revistos por pares (peer review). Encontrou 928 artigos, nenhum colocando dúvidas sobre a realidade do processo climático. Nos jornais, no entanto, comentando a pesquisa, 53% dos artigos, buscaram ouvir “os dois lados”, e colocaram de maneira equilibrada opiniões de contestadores. Zero porcento de artigos científicos  contestadores sobre o processo  climático em si, mas nos jornais aparecia como “um tema em discussão”. O que era o objetivo. O tema está em discussão, afirmam gravemente os grandes grupos geradores do aquecimento (não diretamente, sempre por meio de listas de livre inscrição), portanto o assunto “é controverso”. Os “céticos” passam a se apresentar não como contestadores do fenômeno, mas como os que têm uma visão equilibrada, sem extremismos, portanto acreditam que talvez haja um problema, mas temos de ser ponderados, e adiar decisões.

No caso de Naomi Oreskes, é curioso, pois um Dr. Benny Peiser, professor de educação física (esporte mesmo, não física), realizou uma pesquisa sobre “mudança climática” (e não “mudança climática global”) e apresentou uma lista não de 928 artigos, mas de mais de  12 mil. Portanto, os 928 representariam apenas uma pequena parcela das opiniões. Os jornais, devidamente estimulados (a Fox em particular, naturalmente), fizeram alarde. Faltava demonstrar que os 12 mil tinham opinião contrária. Pressionado por revistas  científicas que se recusavam a publicar o seu artigo, Peiser conseguiu localizar 34 artigos “que rejeitam ou duvidam da visão de que as atividades humanas são a principal causa do aquecimento
observado nos últimos 50 anos”. Pressionado ainda para mostrar os  artigos e os argumentos científicos em artigos “peer reviewed”, Peiser finalmente chegou a um artigo científico de contestação. Não era revisto por pares, e foi publicado na American Association of Petroleum Geologists. (102)

Tudo isto, evidentemente, amplamente divulgado, em particular por  redes de institutos empresariais conservadores, utilizando em parte os mesmos grupos de relações públicas utilizados nas campanhas de caça-voto dos republicanos, e apoiados nas tecnologias de ampla divulgação como youtube. O resultado de tudo? Frente a tanta  celeuma, os grupos interessados puderam passar a dar entrevistas “equilibradas”, pois estaria claro que “há  controvérsias”. Que era o  único objetivo da campanha. Não de negar o inegável, mas de dar a  entender que as pessoas comedidas, equilibradas, não vão fazer nada,  e muito menos pressionar os agentes do aquecimento global.

O livro é muito instrutivo para quem lida com comunicação, com  teoria dos lobbies, com manipulação política. O próprio Hoggan menciona como é cansativo, a cada vez que aparece um cientista de peso mencionado no grupo “cético”, fazer circular a carta de
denegação do cientista, ou destrinchar uma lista de milhares de “opositores” para ver se há no meio alguém que realmente tenha feito alguma pesquisa sobre a única coisa finalmente relevante, que não é a “opinião”, e sim dados científicos novos que provem algo diferente. E depois tentar fazer circular a informação de que a “notícia” afinal não era notícia, isto numa mídia onde as corporações financiam a publicidade.

Uma pérola entre os argumentos e uma das mais utilizadas: “Como os  cientistas dizem que podem prever o clima dentro de 50 anos se não são capazes de prever a chuva de amanhã”. Como se meteorologia e estudos climáticos fossem da mesma área. Um britânico pode não saber se vai nevar amanhã, mas sabe perfeitamente prever que vai chegar o
inverno e o frio correspondente, e não hesita em comprar um casaco. Mas o argumento pega e se apoia numa fragilidade que é de todos nós: se nos dão um argumento que confirma a opinião que já estávamos propensos a ter, qualquer estribo vale.

O estudo bem poderia ser traduzido e  utilizado para os nossos próprios problemas, como por exemplo o peso da bancada ruralista na opinião pública, ou as campanhas orquestradas pela Febraban, ou ainda a campanha contra a proibição de armas de fogo individuais,
estribadas no “direito de se defender” e até na “liberdade”. Nos  Estados Unidos, temos precedentes interessantes e igualmente desastrosos tanto no caso das armas, como na batalha das grandes empresas de saúde privada aliadas com o “Big Pharma” para tentar
travar o direito de acesso a serviços de saúde, sem falar das  gigantescas campanhas das empresas de cigarros.

O último livro de Robert Reich, aliás, Supercapitalim, também trata  desta apropriação dos processos políticos pelas corporações. O filme O Informante mostra como isto se deu com a indústria do cigarro, enquanto The Corporation explicita o mecanismo de maneira ampla.
Marcia Angell fez um excelente estudo dos procedimentos equivalentes  na indústria farmacêutica (em português, A verdade sobre os  laboratórios farmacêuticos). A própria desinformação se transformou numa indústria. É a indústria da opinião pública.

No caso da mudança climática, como qualificar a dimensão ética do  que constitui uma clara compra de opiniões? Ou os ataques impressionantes das empresas de advocacia das corporações, que processam qualquer pessoa que ouse sugerir que uma opinião poderia
envolver não a verdade mas interesses corporativos? O liberalismo tem uma concepção curiosa da liberdade.

* Ladislau Dowbor, é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e da UMESP, e consultor de diversas agências das Nações Unidas. É autor de “Democracia Econômica”, “A Reprodução
Social”, “O Mosaico Partido”, pela editora Vozes, além de “O que Acontece com o Trabalho?” (Ed. Senac) e co-organizador da coletânea “Economia  Social no Brasil“ (ed. Senac). Seus numerosos trabalhos sobre planejamento econômico e social estão disponíveis no site http://dowbor.org'

US$ 2,2 trilhões: o real custo da poluição

Se tivessem que arcar com os reais custos da poluição, das mudanças climáticas e de outros impactos ambientais, as 3.000 maiores  empresas globais perderiam nada menos que um terço de seus lucros –  o equivalente a US$ 2,2 trilhões, valor superior ao PIB da maior  parte dos países do mundo.

É o que mostra um estudo encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela iniciativa Princípios para o  Investimento Responsável, também da ONU. O estudo, executado pela consultoria Trucost, com sede em Londres, ainda será divulgado, mas
a reportagem do jornal britânico The Guardian teve acesso ao estudo. O artigo completo pode ser lido aqui.

Foram analisados os negócios de 3.000 empresas globais, muitas delas  com ações negociadas nas principais bolsas de valores do mundo.

O levantamento dá fôlego à preocupação crescente de que o mercado realmente não paga nada pelo uso, pelas perdas e esgotamento a que a atividade econômica diariamente submete o meio ambiente. E avisa:  esses impactos já estão tomando proporção de crise, em forma de  poluição e da perda rápida de reservas de água, estoques pesqueiro e  solos férteis.

Risco para a economia “Estamos falando de um paradigma completamente novo”, disse Richard Mattison, coordenador do estudo. “Externalidades dessa escala e natureza representam um enorme risco para a economia global e os mercados não estão conscientes desses riscos, então simplesmente não sabem como lidar com eles”, diz. Segundo ele, essas externalidades não incorporadas aos custos da produção podem afetar não apenas os lucros das companhias, mas também seus consumidores e investidores.
 
O maior impacto a que se refere a perda de US$ 2,2 tri é relativo às emissões de gases causadores do efeito estufa, que representam mais da metade do montante. Outros grandes custos são a poluição do ar causada pelos combustíveis (que também se reflete em custos para o
sistema de saúde)e os danos causados pelo uso ostensivo e poluição dos mananciais de água.

Entre os setores que tem os custos ambientais mais elevados estão as empresas de geração de energia e os setores eletrointensivos (que consomem muita energia elétrica), como por exemplo a indústria do alumínio. Isso por causa das emissões de gases estufa que resultam da queima de combustíveis de origem fóssil, como o carvão. Também devem figurar no topo da lista setores que são grandes consumidores de água, como fabricantes de alimentos, bebidas e artigos de  vestuário.

O objetivo do estudo é encorajar as empresas a reduzirem  seu impacto ambiental antes mesmo que os governos lancem mão de regulação ou impostos para obrigar as companhias a fazê-lo. “Se continuar o uso irracional dos recursos naturais, isso terá um imenso impacto na  economia dos países e um imenso problema para os governos consertarem”, diz Mattison.

A preocupação é com o risco de muitas empresas  simplesmente fiquem sem insumos que elas precisam para operar. Um exemplo é a perda estimada de 20 mil empregos e US$ 1 bilhão no ano passado enfrentada  por empresas do setor agrícola da Califórnia, por causa da escassez  de água no estado americano.

*Publicado originalmente no blog Sustentabilidade.

ONGs ambientais ricas e estrangeiras atropelam locais


Fundadores do Ipê afirmam que organizações internacionais querem dizer "o que é melhor" para os países

APRESSADAS em obter resultados rápidos para justificar os recursos levantados, as grandes, ricas e poderosas ONGs estrangeiras "atropelam" as menores na hora de implementar projetos ambientais no Brasil.
É o que pensam os educadores socioambientais e fundadores da terceira maior ONG ambiental brasileira, o Ipê (Instituto de Pesquisa Ecológicas), Claudio, 61, e Suzana Padua, 58. Em dezembro passado, o casal tornou-se a primeira liderança ambiental a vencer o Prêmio Empreendedor Social, realizado pela Folha e pela Fundação Schwab.

PATRÍCIA TRUDES DA VEIGA
EDITORA DO PRÊMIO EMPREENDEDOR SOCIAL

CÁSSIO AOQUI
EDITOR-ASSISTENTE DO PRÊMIO EMPREENDEDOR SOCIAL

ANDRÉ LOBATODA REPORTAGEM LOCAL
Sem mencionar nomes, eles ressaltam as diferenças de atuação entre as ONGs internacionais e as locais. Por falta de estrutura, dizem, as ricas sublocam organizações menores, mas a forma de fazer vem "de cima para baixo".
"Chegam com o projeto pronto, dizendo "sei o que é melhor para vocês'", constata Claudio. Para o casal, as políticas ambientais internacionais são criadas "no mundo das agências multilaterais junto com quem tem assento lá, as organizações enormes".
 

FOLHA - Como vocês veem a evolução do movimento ambientalista desde quando o Ipê surgiu, na época da Eco-92 até hoje? 


CLAUDIO -
A década de 90 não foi promissora, tivemos avanços, mas perdemos uma quantidade enorme de florestas tropicais nesse período. As metas de Kyoto não foram cumpridas. Fazer meta para aparecer na foto é fácil, o problema é não ter um mecanismo que possa depois verificar e punir de alguma forma quem não as alcance. As pessoas estabelecem metas de maneira irresponsável.
 

SUZANA - A natureza também nunca entrou como valor econômico, ela sempre veio de graça. Se você a tem de graça, tudo o que se refere a sua proteção está atrapalhando o progresso, porque ela está ali para servir a quem está enriquecendo.
Se todo mundo vivesse o padrão de vida norte-americano, segundo estimativas canadenses, seriam necessários hoje, no mínimo, quatro planetas. Não vamos chegar lá. Esse crescimento indiscriminado é uma falácia, não chegaremos ao desenvolvimento no padrão de consumo do jeito que está preconizado atualmente.
O que está fazendo falta neste momento é investimento em tecnologia, como os países desenvolvidos estão fazendo. Como posso manter meu padrão de vida consumindo 10% do que estou consumindo em termos de energia e água? É uma combinação de coisas. E o Brasil tem todo o potencial, mas não investe nele.


FOLHA - Qual seria o papel do governo e da sociedade nesse cenário de emergência na questão do clima?
 
CLAUDIO - Nós temos de cobrar de quem fala por nós um posicionamento pelo futuro do planeta e nosso, pois não é coisa para as gerações de um futuro muito longínquo. Há quem fique querendo diminuir a qualidade das previsões do IPCC [painel do clima da ONU], mas eles são os melhores pesquisadores do planeta e não devem estar errados.
 
SUZANA - Os assentados do Pontal que trabalham com a gente compreendem isso, a premissa de que, com floresta, o resto da propriedade melhora, tem menos peste, o solo fica melhor, a água fica protegida.
No micro, nós, como ONG, podemos atuar. O desafio é conseguirmos entrar na escala em termos internacionais Há ONGs como o Ipê em várias partes do mundo, com base em ciência, academia, de tamanho médio, nacionais, trabalhando na ponta com os problemas verdadeiros.
Conseguimos atuar dentro dos nossos microcenários, mas precisamos de alguma maneira de uma voz que seja mais ouvida internacionalmente. De baixo para cima, não de cima para baixo, porque o que a gente sente é que há uma tendência grande de as coisas virem prontas e de o pequeno ser obrigado a cumpri-las.
 
CLAUDIO - São criadas pelas políticas ambientais internacionais, desenvolvidas no mundo das agências multilaterais com quem tem assento nelas: organizações enormes. Por isso nós estamos agora em alianças, na tentativa de conseguir uma representação para sermos iguais nesse processo.

FOLHA - Existe uma dicotomia entre as ONGs nacionais e as internacionais?
 
CLAUDIO - Existem ações diferentes e representações diferentes com atividades totalmente diferentes.
 
SUZANA - O peso das ONGs grandes nas decisões é muito maior que o das pequenas locais, como o Ipê. Isso é natural, porque elas se dedicam muito às políticas internacionais.
Tem uma delas de que várias pessoas do Ipê e da Wildlife Trust Alliance [aliança de ONGs de médio porte] também fazem parte, que é a UICN [União Internacional de Conservação da Natureza]. Eles têm cadeira na ONU e estão abrindo um escritório no Brasil. Mas ainda faltam assentos.
 
CLAUDIO - Um dos nossos objetivos na Alliance é contratar em curto prazo uma pessoa para buscar assentos nesses órgãos multilaterais.

FOLHA - De que tema que as grandes ONGs internacionais não abordam vocês falariam lá?
 
SUZANA - Não acho que a gente falaria o que eles não falam, mas é a forma de fazer, porque os grandes têm os princípios muito corretos, querem reflorestamento, manutenção das florestas nativas, a biodiversidade mais bem protegida.
Mas, na forma de fazer acontecer nos países, as ONGs menores, de médio e pequeno portes, apresentam um papel extraordinário, que as grandes normalmente atropelam.

FOLHA - Atropelam como?
 
SUZANA - Na implementação. Por exemplo, você se compromete a reflorestar determinada área, encontra locais altamente importantes para a biodiversidade e quer proteger aquele núcleo, fazer um cinturão verde. Como é que vai fazer?
As grandes têm mais facilidade de levantar fundos, mas, na hora de implementar, muitas vezes não têm a estrutura. Então sublocam as ONGs menores -e isso é complicado.

FOLHA - Elas contratam ONGs menores?
 
SUZANA - Muitas vezes contratam ONGs ou pessoas locais, mas a forma de fazer vem muito de cima para baixo.
 
CLAUDIO - Um é rico em dinheiro, e o outro, em biodiversidade. Quem é rico em dinheiro tem que ouvir quem é rico em biodiversidade para saber a melhor forma de fazer. Muitas vezes o rico em dinheiro chega com o projeto pronto, dizendo o que fazer, com a frase "eu sei o que é melhor para vocês".
 
SUZANA - E isso eu não acho certo. É a mesma coisa que o governo faz: um projeto para a região do Pontal do Paranapanema sem consultar as pessoas locais. Tudo o que vem de cima para baixo raramente dá certo.
Leva tempo para construir confiança, para ter um grupo de pessoas com que você atua.
Às vezes elas [as grandes ONGs] não têm tempo, têm de mostrar resultado, porque coletaram verba que precisa ser gasta de determinada maneira.
Avalio que as ONGs internacionais teriam um papel fundamental -e durante um tempo, bem no inicio, até tiveram- na capacitação das pessoas locais.
Se o recurso angariado tivesse um componente forte em capacitação, elas construiriam um exército de sabedoria.

FOLHA - Essa necessidade de resultados rápidos com ONGs sublocadas pode fragmentar o processo?
 
CLAUDIO - Sim. Ninguém investe em capacitação, pois dá resultados muito fortes, mas lentos. Mas o medo não é só das ONGs, é do governo também.
 
SUZANA - No Ipê, fizemos esforço para capacitação a vida inteira. Começou internamente, incentivávamos os estagiários a partirem para o mestrado, o doutorado. Hoje o instituto tem esse ponto forte [30% de mestres e doutores].
Enquanto os Estados Unidos têm mais de 300 cursos sobre biologia da conservação, a América Latina inteira tinha 12 cursos até algum tempo atrás, para toda essa biodiversidade.
É um ponto muito crucial. Só 30% dos "papers" que são publicados nas grandes revistas, nas reconhecidas, sobre a Amazônia brasileira, tem um autor ou um coautor brasileiro. O resto é tudo gringo. O conhecimento gerado fica no norte e, se não chega até nós, como é que vamos competir? Os pesquisadores [estrangeiros] muitas vezes nem se lembram de mandar cópia para as unidades de conservação em que estudaram. A pesquisa fica lá.
 
CLAUDIO - Não é só que o conhecimento não chega; nós não o estamos produzindo.
 
SUZANA - É um grau de desequilíbrio muito grande de conhecimento -e conhecimento é poder. O esforço do Ipê e de outras ONGs -porque a gente não está sozinho nisso- é fazer uma massa crítica que pense diferente. É abrir caminhos para que as pessoas venham a ter um nível de conhecimento que faça a diferença.
 
CLAUDIO - Nesse espírito, é preciso capacitar fortemente não para as prateleiras das bibliotecas, mas para um conhecimento que se transforme em ações. Não sou contra a pesquisa pela pesquisa, mas às vezes a gente tem vergonha de fazer pesquisa aplicada no Brasil.
 
SUZANA - É considerada às vezes até de segunda classe. Fica o mundo do conhecimento que é o mundo das universidades, que não se mesclam. No nosso mestrado, temos uma disciplina que está fazendo uma diferença enorme, com resolução de problemas reais.
 
CLAUDIO - Que é como um [empreendimento] pode beneficiar o outro [uma comunidade] e todos podem beneficiar a biodiversidade. O que tem que desafiar é o tema, e não a sua divisão de conhecimentos.

domingo, 7 de março de 2010

Chuva afeta mais de 50 mil no Espírito Santo

A chuva forte que atinge o Espírito Santo desde a noite de quinta-feira (4) já afetou mais de 51 mil pessoas em todo o estado. De acordo com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, 85 pessoas estão desalojadas, ou seja, na casa de parentes, e 90 estão desabrigadas, em abrigos públicos.

Nesta sexta-feira (5), um muro de contenção de um condomínio de luxo desabou na cidade de Serra (ES). Não houve feridos. Ainda assim, famílias tiveram que deixar suas casas por risco de desmoronamentos. A cidade é a mais atingida pelas chuvas, segundo o Corpo de Bombeiros, com 40 desalojados e 80 desabrigados.

As cidades de Vitória e Vila Velha (ES), ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, foram as mais afetadas por alagamentos e trânsito congestionado nesta sexta.

sexta-feira, 5 de março de 2010


CONVITE – LANÇAMENTO DA CAMPANHA EXTERMINADORES DO FUTURO

Fundação SOS Mata Atlântica convida para café da manhã de Lançamento da campanha “Os exterminadores do futuro”, uma iniciativa para garantir a proteção da legislação ambiental brasileira.

Quarta-feira, 10 de março, às 8h30

Local: Cafeteria Mais Brasil, 10º andar, Anexo IV da Câmara dos Deputados

Participação de Mario Mantovani (Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica), deputado Sarney Filho (PV, coordenador  da Frente Parlamentar Ambientalista), deputada Rebecca Garcia (PP – AM), deputado Edson Duarte (Líder do PV), deputado Jorge Khoury (DEM/BA, atual presidente da Comissão de Meio Ambiente), deputado Ricardo Tripolli (PSDB/SP) e deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

quinta-feira, 4 de março de 2010

CAI EM 30% O TOTAL DE ÁREAS DESMATADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO



Balanço divulgado pela Secretaria do Meio Ambiente aponta que após dois anos de aumento do desmatamento no Estado de São Paulo, o tamanho das áreas devastadas em 2009 caiu em cerca de 30% na comparação com o ano anterior. Os dados levam em conta somente as áreas de floresta e cerrado denso - comum na região central do Estado, como em Bauru - e incluem tanto o desmatamento autorizado pelo governo como cortes clandestinos, sem licença do governo. 

Embora o resultado seja considerado positivo pelo governo José Serra (PSDB), o Estado perdeu no ano passado 3.205 hectares de matas importantes, área que equivale a 20 parques como o Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. Em 2008, o número foi de 4.742 hectares. 

O mesmo ritmo de queda, de um terço entre 2008 e 2009, foi observado quando se comparam as áreas em que a retirada da vegetação foi feita após licença do governo. A área total de vegetação autorizada para corte em 2009 alcançou 1.813 hectares e se concentrou na Baixada Santista, que respondeu por quase metade do total: 835 hectares. 

Fonte: Folha de S. Paulo.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Repassando: Manifesto sobre as alterações do Código Florestal


Caros ambientalistas,

Diante da gravidade e urgência da situação, reenvio o manifesto em defesa do Código Florestal. Já contamos com mais de uma centena de entidades signatárias.
Para compreender melhor os ataques que estão sendo feitos ao Código Florestal, no site do PROAM há um video explicativo da situação, com depoimentos de especialistas, no link:  http://www.proam. org.br/2008/ default.asp? act=5&id=33


Para os que querem se aprofundar na matéria, está disponível na íntegra a audiência pública promovida pelo Ministério Público em São Paulo, no link  http://www.proam. org.br/2008/ default.asp? act=7&id=130


Recomendo a íntegra da exposição do Prof. Paulo Kageyama, da ESALQ, no link http://www.proam. org.br/2008/ default.asp? act=7&id=128


As subscrições do manifesto podem ser enviadas para o e-mail do PROAM, proam@proam. org.br  


No site do PROAM, www.proam.org. br há também um link para subscrição,  http://www.abaixoas sinado.org/ abaixoassinados/ 5683


Estamos em campanha para a manutenção do Código Florestal. As dilacerações pretendidas podem fragilizar toda a proteção ambiental florestal e de recursos hídricos do Brasil.

Colabore... Divulgue... Subscreva!!! Vamos encaminhar o manifesto a todos os deputados e senadores nossa solicitação para a manutenção da efetiva proteção das florestas no Brasil!!!


Carlos Bocuhy
PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental


Manifesto em defesa do Código Florestal e da 
Política Nacional de Meio Ambiente

O Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo e demais instituições abaixo assinadas:
  
Considerando, nos termos do art. 225, caput, da Constituição Federal, o dever do Poder Público e da coletividade de proteger o meio ambiente para a presente e as futuras gerações;

Considerando as responsabilidades assumidas pelo Brasil por força da Convenção da Biodiversidade, de 1992, da Convenção Ramsar, de 1971 e da Convenção de Washington, de 1940, bem como os compromissos derivados da Declaração do Rio de Janeiro, de 1992;

Considerando que as Áreas de Preservação Permanente-APP, localizadas em cada posse ou propriedade, são bens de interesse nacional e espaços territoriais especialmente protegidos, cobertos ou não por vegetação, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;

Considerando a singularidade e o valor estratégico das áreas de preservação permanente que, conforme indica sua denominação, são caracterizadas, como regra geral, pela intocabilidade e vedação de uso econômico direto; sendo estas diretrizes válidas em todo o território nacional;

Considerando que as áreas de preservação permanente e outros espaços territoriais especialmente protegidos, como instrumentos de relevante interesse ambiental, integram o desenvolvimento sustentável, de interesse primordial das presentes e futuras gerações;

Considerando que a Reserva Legal é área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas; e é indispensável para promover o equilíbrio ecológico e para manter a qualidade ambiental, de forma articulada com os demais espaços territoriais especialmente protegidos;

Considerando a função sócioambiental da propriedade prevista nos arts. 5 o , inciso XXIII, 170, inciso VI, 182, § 2 o , 186, inciso II e 225 da Constituição e os princípios da prevenção, da precaução e do poluidor-pagador;

Considerando que o direito de propriedade será exercido com as limitações que a legislação estabelece, ficando o proprietário ou posseiro obrigados a respeitarem as normas e regulamentos administrativos;

Considerando o dever legal do proprietário ou do possuidor de recuperar as Áreas de Preservação Permanente-APP' s irregularmente suprimidas ou ocupadas; bem como de averbar a Reserva Legal;

Considerando que as alterações propostas pela bancada ruralista do Congresso Nacional em diversos Projetos de Lei em discussão, atentam contra a Política Nacional do Meio Ambiente e contra os alicerces fundamentais da legislação ambiental brasileira, como é o caso do Código Florestal, e especialmente contra as Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, promovendo notório retrocesso ambiental e prejuízo ao meio ambiente, desguarnecendo a sua proteção, afrontando o artigo 225 da Constituição Federal;

Considerando que quaisquer alterações danosas no nível de proteção atualmente estabelecido pelos textos da Resolução Conama 303/02 e Resolução Conama que implique em diminuição das áreas em situação de preservação permanente e no alcance de sua proteção, é, do mesmo modo, nociva ao meio ambiente, e desguarnece a sua proteção, também afrontando claramente o artigo 225 da Constituição Federal;
 
Considerando que a pressão de interesses econômicos, e que a atuação inconseqüente de lobistas ligados a diferentes setores  poderá promover, entre outros aspectos, a redução da proteção ambiental garantida pela legislação ambiental vigente,  em prejuízo de extensas áreas;
 
Considerando que alterações no Código Florestal, bem como no texto das Resoluções CONAMA 303/02 e 302/02, tanto no que se refere às Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal poderão representar ameaça e redução de áreas legalmente protegidas que incidem sobre todo o território; levando inclusive ao comprometimento de relevantes paisagens;
 
Considerando que estas alterações, em síntese, almejam via de regra, a diminuição de salvaguardas ambientais à atividades econômicas, desconsiderando que estas são fundamentais para a manutenção do equilíbrio ecológico, colocando em risco  áreas protegidas em diferentes regiões em todo o país, e se configuram, paradoxalmente, no sentido inverso da evolução das conquistas sociais e da legislação ambiental  nas últimas quatro décadas, que vinha buscando evitar que os vetores de pressão associados aos processos de uso e ocupação do solo continuem sua marcha progressiva de degradação sobre os ecossistemas e recursos naturais; .
 
Considerando que várias regulamentações de uso e ocupação do solo já incorporam os conceitos, parâmetros e critérios da legislação vigente, em todo o território nacional, em diferentes esferas de competência;
 
Considerando que eventuais alterações no texto do Código Florestal, bem como da Resolução CONAMA 303/02 e Resolução Conama 302/02, bem como qualquer diminuição das restrições ambientais atualmente conferidas pelas referidas normas poderá levar a uma reação em cadeia desastrosa e desorientadora para a gestão territorial.

Considerando a relevância das áreas de preservação permanente e de reserva legal no sentido de manter remanescentes de ecossistemas nativos, a exemplo de contínuos florestais da Mata Atlântica, e a sua importância como corredores ecológicos e para a manutenção das características das paisagens.
 
Considerando que a redução de áreas com ecossistemas nativos, inclusive as legalmente protegidas, vêm expondo gradativamente ao risco de extinção várias populações da fauna nativa, configurando prejuízo ainda mais grave e evidente para manutenção da biodiversidade biológica.
 
Considerando que a redução das restrições e a diminuição de áreas em situação de preservação permanente e de reserva legal, representarão a promoção de processos de uso e ocupação do solo que poderão agravar de forma significativa a fragmentação de florestas nativas, os efeitos de borda sobre as áreas de remanescentes florestais, a depauperação das populações da fauna nativa, que inclui espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, a supressão de vegetação em diferentes estágios sucessionais, a ruptura de corredores ecológicos, e o impedimento ou a imposição de dificuldades para a regeneração natural da vegetação, além de perdas de áreas com potencial para restauração de ecossistemas.
 
Considerando que mesmo não estando revestidas necessariamente por cobertura florestal nativa, as áreas de preservação permanente e de reserva legal representam um espaço ecológico potencialmente disponível para a restauração de ecossistemas nativos, fato que é extremamente necessário, considerando a redução drástica de habitats e de ecossistemas que vêm sendo consumada.
 
Considerando as posturas já assumidas pelo Ministério do Meio Ambiente (Conama) em repúdio ao retrocesso da proteção ambiental, bem como ao equivocado Código Ambiental do Estado de Santa Catarina , por meio da MOÇÃO No 100, DE 26 DE JUNHO DE 2009 e da MOÇÃO No 98, DE 24 DE JUNHO DE 2009
 
Considerando que a agricultura depende do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e o Código Florestal, se cumprido devidamente, mantém estas condições, sendo que as restrições impostas pelo seu texto atual equivalem a um nível mínimo de proteção a ser garantido, em nível nacional para alcançar estes objetivos; 
Considerando, no entanto, que o processo de desenvolvimento da agricultura brasileira, que nos remete aos interesses representados pela bancada ruralista, repetiu o padrão de modernização convencional espalhando os principais impactos indesejáveis da moderna agricultura, como a destruição das florestas, a erosão dos solos e a contaminação dos recursos naturais, e, apesar da modernização, o que se viu, além dos impactos ambientais, foi um aumento da concentração da posse de terras e de riquezas e o êxodo rural em direção aos grandes centros;
 
Considerando que relatórios do IBGE referentes à Indicadores de Sustentabilidade, entre outros estudos, tem apontado as deficiências no caso brasileiro, apontando, na prática, a insustentabilidade dos padrões praticados de produção afetos ao grande setor do agronegócio, notabilizado por monoculturas, que levam a vários efeitos ambientais e sociais nocivos; e que se colocam na contra-mão de uma necessária reforma agrária, há tempos requerida ;  
 
Considerando que há muito a ser devidamente diagnosticado e discutido sobre a produtividade da agropecuária brasileira, bem como sobre a distribuição de das terras, e avaliação deste setor não deve focar somente a produção, e nos benefícios e participação nas transações referentes à balança comercial, a exemplo do papel desta produção nas exportações, se tais benefícios geram prejuízos para o meio ambiente e para população brasileira;;
 
Considerando que o universo destas discussões exige, antes de tudo, como pré-requisito, um debate nacional, democrático, e aprofundado, com a participação plena da comunidade científica e de todos os setores interessados e envolvidos, sobre a Política Agrícola, sobre a Reforma Agrária e sobre a melhoria de condições da população rural brasileira;
 
Considerando que os argumentos distorcidos defendidos pela bancada ruralista representam uma grande ameaça e um duro golpe para o meio ambiente, caracterizando de forma vulgar uma fútil moeda de troca em cenário eleitoral, cujas motivações são o reflexo da falta de discussão e revisão da Política Agrícola Nacional e da Reforma Agrária, o que não pode e não será solucionado, à custa de retrocessos nas conquistas sociais ou à custa da degradação ambiental e descaracterizaçã o da legislação ambiental brasileira;
 
Dessa forma, o Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo e demais entidades signatárias repudiam e se posicionam contrariamente às alterações propostas pela bancada ruralista do Congresso Nacional em diversos Projetos de Lei em discussão, que atacam e descaracterizam o Código Florestal, especialmente no que tange as Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal;  ameaçam  a Política Nacional do Meio Ambiente e corroem os alicerces fundamentais da legislação ambiental brasileira, promovendo notório retrocesso social e ambiental, com evidentes prejuízos ao meio ambiente, desguarnecendo a sua proteção, e afrontando o artigo 225 da Constituição Federal;
 
Repudiam e se posicionam contrariamente à quaisquer alterações danosas e que removam ou alterem à menor o nível de proteção atualmente estabelecido pelo Código Florestal e pelos textos da Resolução Conama 303/02 e Resolução Conama 302/02, implicando em diminuição das áreas em situação de preservação permanente e no alcance de sua proteção.
 
Requerem a imediata abertura de um debate nacional, com ampla participação da comunidade científica e de toda a sociedade, no sentido de discutir e reestruturar a Política Agrícola do Brasil, rever seus padrões atuais e caminhar em direção a sustentabilidade ambiental e social, garantindo neste cenário a devida promoção da Reforma Agrária, há muito prometida pelo Governo, pois não é deste debate fútil e com intuito de lucro fácil a ser perpetrado com degradação ambiental que surgirão as soluções para os erros históricos da agricultura brasileira.
 
São Paulo, 8 de fevereiro de 2010
 
Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo

terça-feira, 2 de março de 2010

Canal da Costa, em Vila Velha, após a chuva de ontem

As chuvas de verão atrasaram esse ano. Veja como ficou o canal da Costa, em Vila Velha, depois da primeira chuva. Será que ele aguenta uma semana de chuvas??

Acho valioso iniciar um debate aqui sobre as políticas estadual e municipal de recursos hídricos. Os canais de Vila Velha precisam ser limpos. Dessa forma começa a ser possível manter uma população sadia e feliz por ter um recurso hídrico que passa por dentro da sua cidade, próximo da sua casa, antes de desaguar no mar. Sem levar lixo para o mar.

Torna-se necessário o resgate desses canais, com a retirada de todas as ligações de esgoto que são lançados nele e limpeza frequente até a melhoria da qualidade da água. Paralelo a isso, faz-se importante um trabalho de reassentamento das pessoas que moram em seu interior, observando a legislação específica para tal. Feito isso cria-se um espaço para intervir no sentido da beleza da cidade, destacando esse elemento natural e criando um paisagismo apropriado a convivência com o canal, como em qualquer lugar ideal e civilizado.

Vejam o nível da água (água??)

E o lixo???

Calçada quebrando: mais despesa para os cofres públicos...